O atendimento ocorre no turno inverso da escolarização, sem substituir as classes comuns.

O município de São Marcos se destaca ao oferecer a Sala de Atendimento Integrado nas escolas, um espaço acolhedor e inclusivo voltado ao suporte de estudantes com dificuldades de aprendizagem e ao público da Educação Especial, que inclui indivíduos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Esse atendimento é um direito garantido por lei por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Diferente do que é apenas exigido por lei, São Marcos amplia o suporte também para estudantes sem diagnóstico específico, reforçando seu compromisso com uma educação acessível e equitativa. Para a gestão 2025-2028, a Secretaria de Educação seguirá rigorosamente a Resolução nº 4 de 2 de outubro de 2009 do Ministério da Educação, que define o AEE como um serviço complementar à formação ao estudante, oferecendo recursos e estratégias para eliminar barreiras à aprendizagem. O atendimento ocorre no turno inverso da escolarização, sem substituir as classes comuns.

A Constituição Federal de 1988 garante a igualdade de acesso e permanência na escola, assegurando o dever do Estado de oferecer o atendimento educacional especializado. Neste ano, São Marcos ampliará esse serviço para a Educação Infantil, reconhecendo a importância do suporte desde os primeiros anos de formação. A decisão reafirma o compromisso da Secretaria de Educação com uma educação inclusiva e de qualidade, garantindo que todas as crianças tenham a oportunidade de desenvolver plenamente seu potencial.

Embora o AEE seja um direito garantido por lei e sua oferta seja obrigatória pelas instituições de ensino, a adesão é uma escolha das famílias, que podem optar pelo serviço conforme as necessidades de seus filhos. Essa flexibilidade respeita a autonomia das famílias, ao mesmo tempo em que destaca a importância da conscientização sobre os benefícios desse atendimento para um aprendizado mais inclusivo e eficaz.

Além dos aspectos acadêmicos, a abordagem do AEE promove avanços sociais e emocionais, fortalecendo a autoestima dos estudantes e incentivando sua interação e convivência no ambiente escolar. Dessa forma, São Marcos reafirma seu compromisso com a construção de um ensino mais acessível e transformador para todos.

Por Juarez Marcante

Assessor de imprensa