Objetivo de reforçar as ações de segurança na comunidade

O Poder Executivo de São Marcos encaminhou ao Poder Legislativo um projeto de lei que autoriza a concessão de uso gratuito de um imóvel público ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de São Marcos (Consepro).

A residência, localizada no bairro São José, será destinada à entidade com o objetivo de reforçar as ações de segurança na comunidade.

O projeto estabelece a cessão pelo prazo inicial de cinco anos, podendo ser renovado por igual período, mediante avaliação do interesse público e comprovação do cumprimento das obrigações firmadas.

Entre as responsabilidades do Consepro, está a manutenção e conservação do imóvel, garantindo que o espaço seja utilizado de forma adequada e em benefício da coletividade.

Com esta medida, a Administração Municipal busca fortalecer a segurança pública no Município, ampliando o suporte institucional às iniciativas do Conselho e promovendo maior integração com a comunidade.

Por: Juarez Marcante
Assessor de Imprensa / PMSM