A Prefeitura reforça a importância da participação da população nesse processo

Na quarta-feira, dia 09 de julho, o Poder Executivo de São Marcos realizará uma audiência pública para debater propostas de alterações de zoneamento previstas no Plano Diretor Municipal – Lei Complementar nº 33/2012. O encontro será realizado às 18h, no Auditório Joaquim Grison, e é aberto à participação de toda a comunidade.

A audiência tem como objetivo discutir as propostas aprovadas pelo Conselho da Cidade, que se referem a pedidos protocolados por cidadãos e empresas interessados em alterações no uso e ocupação do solo. Desde 2023 não foram promovidas modificações no Plano Diretor e, por se tratar de ano eleitoral, em 2024 não era permitido realizar alterações na legislação, o que gerou acúmulo de solicitações.

Agora, com a retomada das análises, os pedidos aprovados pelo Conselho estão sendo encaminhados para discussão com a comunidade. Após a audiência pública, as alterações debatidas serão formalizadas em forma de projeto de lei e encaminhadas à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.

A Prefeitura reforça a importância da participação da população nesse processo, garantindo maior transparência e diálogo nas decisões que impactam o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial do município.

Por: Juarez Marcante
Assessor de Imprensa | PMSM